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História do cooperativismo no Brasil
As cinco fases
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História do cooperativismo no Brasil
As cinco fases
O cooperativismo desembarca no Brasil ainda sob a estrutura colonial remanescente, fundada na escravidão e em seus últimos anos. A doutrina cooperativista ganhou adeptos no país através dos ensinamentos de Charles Gide — já era possível ler sobre cooperativismo nos jornais brasileiros antes mesmo do surgimento das primeiras cooperativas nacionais, que aparecem a partir de 1891, nos moldes de Rochdale.
O desenvolvimento do cooperativismo brasileiro passou por fases distintas, delineadas por Waldírio Bulgarelli e aprofundadas por José Odelso Schneider. Cada fase reflete uma etapa na relação entre o Estado e as cooperativas: de um modelo mais liberal, para um controle estatal significativo, e finalmente para um apoio estatal que reconhece a importância das cooperativas.
BULGARELLI, Waldírio; SCHNEIDER, José Odelso. Sistematização das fases conforme apresentada na tese Espinhos e pedras no caminho da Política Nacional de Cooperativismo.
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1. Implantação
1891 a 1932
Ausência de legislação específica para cooperativas, que ficavam juridicamente equiparadas às demais sociedades comerciais. As exigências para funcionamento eram simples e não geravam obstáculos ao crescimento. A ausência do Estado, ao menos, não atrapalhava — restando aos associados a livre escolha. Nesse vácuo regulatório, prevaleceram duas características primordiais: a condução autogestionária e a estrutura democrática.
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2. Consolidação parcial
1932 a 1966
Com o Decreto nº 22.239/1932 inaugura-se a estruturação jurídica própria das cooperativas, adotando no plano legal a proposição doutrinária estabelecida internacionalmente. O cooperativismo passa a ser visto como saída para a crise econômica de 1929/1930. O Estado corporativista oferece incentivos fiscais e cria Departamentos de Assistência ao Cooperativismo, gerando grande expansão no número de cooperativas — mas a intervenção paternalista já começa a desvirtuar o caráter democrático e autônomo dessas entidades.
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3. Centralismo estatal
1966 a 1971
Forte atuação do Estado sobre cooperativas e sindicatos, submetendo-os à estrutura estatal. É criado o Conselho Nacional do Cooperativismo, órgão que deveria ser espaço de diálogo entre Estado e cooperativas, mas que, sendo majoritariamente composto por integrantes do governo, converteu-se em instrumento de controle. Os princípios da cooperação foram ressignificados como comandos puramente burocráticos, afastando a discussão e a absorção dos valores morais da cooperação.
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4. Renovação das estruturas
1971 a 1987
Alterações paulatinas na legislação diminuem exigências e proibições, mas preservam o controle prévio sobre a constituição de cooperativas e a possibilidade de intervenção direta. A Lei nº 5.764/1971 é editada em pleno regime militar e inicia uma reconciliação com os princípios cooperativistas. O cooperativismo, porém, ganha cicatrizes indeléveis na autonomia, na representatividade e na filosofia — a impressão de necessidade de tutela permanente ultrapassa essa fase.
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5. Liberalização
a partir de 1988
Com a redemocratização e a nova Constituição, as cooperativas passam a operar em ambiente mais livre. Fica vedada a interferência estatal no funcionamento das cooperativas, e o direito de associação e de cooperação é garantido constitucionalmente. O papel do Estado passa a ser de apoiador, não de controlador — ainda que persistam, na prática, resquícios e despreparo herdados das fases anteriores.
O cooperativismo é muitas vezes visto como o filho predileto do Estado: aquele que o pai adora ter em casa e sob suas custas — mas cuja independência ele resiste em aceitar.
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Princípio do cooperativismo enfatizado
2º — Gestão democrática pelos membros
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Princípio do cooperativismo enfatizado
2º — Gestão democrática pelos membros
Enfatiza o controle da organização pelos seus membros, garantindo que cada um tenha voz igual nas decisões importantes através do voto — "um membro, um voto". Promove a participação ativa na formulação de políticas e na tomada de decisões, refletindo a diversidade e as necessidades de todos os associados. É fundamental para assegurar que a governança seja transparente, responsável e alinhada com os interesses dos membros.
ICA, International Co-operative Alliance. Guidance notes to the co-operative principles. Brussels: Principles Committee, 2015.
Garantir a igualdade formal de votos não basta. A gestão democrática exige informação acessível, prestação de contas compreensível e assembleias em que o cooperado consiga efetivamente entender o que está sendo decidido. Quando a estrutura da cooperativa cresce e a distância entre a base e a direção aumenta, o voto igual pode se tornar apenas simbólico — e a democracia, formal. É por isso que o princípio da gestão democrática depende diretamente do princípio da educação, formação e informação.
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Valor do cooperativismo abordado
Democracia
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Valor do cooperativismo abordado
Democracia
Fundamental para as cooperativas, a democracia assegura que cada membro tenha direito a voz e voto nas decisões. Diferentemente de modelos empresariais tradicionais, onde o poder econômico é o único a influenciar as decisões, nas cooperativas o valor humano e a igualdade de voto prevalecem, garantindo que as decisões sejam tomadas de maneira equitativa e justa.
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Vocabulário da Cooperação
Grupos, socialização e interação
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Vocabulário da Cooperação
Grupos, socialização e interação
Em termos sociológicos, grupo é qualquer número de pessoas que compartilham normas, valores e expectativas semelhantes e mantêm interação regular. Um time, o setor administrativo de um hospital ou uma orquestra constituem grupos; já os moradores de um bairro afastado, que raramente interagem coletivamente, não. Grupos primários são pequenos e marcados por associação estreita e face a face — como uma família. Grupos secundários são formais e impessoais, sem maior intimidade social.
SCHAEFER, Richard T. Fundamentos de sociologia. Grupo A, 2016.
Processo pelo qual os indivíduos internalizam valores, normas e atitudes de um grupo, tornando-se membros ativos da sociedade. Além de formar a identidade social, desenvolve sentimentos de solidariedade e pertencimento, sendo mediada por instituições como família, escola, igreja e Estado. Pode ser reforçada por símbolos, rituais e mitos compartilhados — e enfrenta obstáculos como preconceito e tradicionalismo, exigindo esforço contínuo de inclusão.
SCHNEIDER, José Odelso. Identidade cooperativa: sua história e doutrina. Porto Alegre: Sescoop/RS, 2019.
É o fundamento de todos os processos sociais e ocorre tanto entre indivíduos quanto entre grupos, envolvendo trocas sensoriais, emocionais ou simbólicas. Manifesta-se pela comunicação em seus diversos níveis, das atitudes não verbais às ideias articuladas pela linguagem. Inclui o contato com gerações anteriores, mediado por tradições e costumes. Essas interações moldam as estruturas sociais e determinam a continuidade ou a mudança de comportamentos coletivos.
SCHNEIDER, José Odelso. Identidade cooperativa: sua história e doutrina. Porto Alegre: Sescoop/RS, 2019.
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Ramo do cooperativismo
Infraestrutura
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Ramo do cooperativismo
Infraestrutura
Engloba cooperativas que prestam serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, saneamento básico e habitação, especialmente em regiões onde outros agentes não têm interesse de atuação. O ramo é composto por segmentos como geração e distribuição de energia, construção civil (habitacional e comercial), telecomunicações, saneamento básico, irrigação e desenvolvimento — atuando em centenas de municípios, muitas vezes rurais ou periféricos, onde o Estado não chega.
Fonte: OCB, SOMOS COOP
Nas cooperativas de infraestrutura, o cooperado participa para receber um serviço, e não para executá-lo. Isso as diferencia, por exemplo, das cooperativas agropecuárias, em que o cooperado fornece o produto que a cooperativa comercializa. Aqui, o objetivo é solucionar um problema coletivo ligado às necessidades básicas da comunidade.
Durante muitos anos, o Estado brasileiro não conseguiu atender ao produtor rural e às cidades do interior. Levar estrutura energética a todo o território era financeiramente caro. Os agricultores, então, uniram-se para criar a infraestrutura de geração e distribuição de energia de que precisavam — para irrigar a lavoura, para acessar as comodidades da eletricidade. Financiavam a obra, contratavam a execução e passavam a gerir coletivamente a estrutura.
Do outro lado, a iniciativa privada com fins lucrativos, guiada por critérios estritamente econômicos, tende a desconsiderar territórios de baixa rentabilidade. A cooperativa de infraestrutura atua, portanto, no vazio deixado tanto pelas falhas do Estado quanto pelas do mercado: viabiliza a universalização do acesso, reduz tarifas pelo compartilhamento de custos e assegura gestão democrática comprometida com o desenvolvimento local.
A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura é a entidade de representação nacional do ramo, criada para defender os interesses coletivos das cooperativas e federações estaduais, especialmente as voltadas à eletrificação e ao desenvolvimento rural. Atua na articulação política e institucional junto aos poderes públicos, incluindo o Congresso Nacional, ministérios e o setor elétrico — notadamente a ANEEL. Sua trajetória é marcada pela defesa de um modelo descentralizado de eletrificação rural baseado na autogestão e na solidariedade entre cooperativas.
Fonte: INFRACOOP, Nossa História.
As Cooperativas de Eletrificação Rural foram essenciais para viabilizar a eletrificação do campo em um período em que o mercado não conseguiria atuar de forma viável nessas localidades. Com o desenvolvimento das regiões onde atuavam, passaram a apresentar características similares às das concessionárias — e, com a atualização da legislação do setor elétrico, foram obrigadas a se regularizar e a seguir regras próximas às dos demais agentes distribuidores.
Na prática, o ônus adaptativo recaiu sobre as próprias cooperativas, que precisaram provar em processo administrativo sua condição jurídica e agir para sua própria conformação — ações paulatinas que dificultaram sua existência. Após a conclusão do processo de regularização, restaram cerca de cinquenta cooperativas, de um universo que ultrapassava duzentas e oitenta antes das modificações normativas. É um exemplo de como a estrutura de regulação pode preferir a diminuição de um setor à sua efetiva incorporação.
URSINE, Ícaro Moreira. Espinhos e pedras no caminho da Política Nacional de Cooperativismo. Dados: ANEEL; SEBRAE.
Uma característica marcante das cooperativas de infraestrutura é seu enraizamento comunitário. Em situações de emergência — enchentes, calamidades públicas —, cooperativas de energia já colocaram sua frota e seus equipamentos à disposição da população atingida. Além de prestar o serviço básico, a cooperativa disponibiliza sua estrutura para a comunidade em que está inserida: algo pouco usual quando se trata de uma empresa privada concessionária.
+ Informações
A organização deste caderno — o cruzamento descentralizado de princípios, valores, ramos do cooperativismo e sociologia da cooperação em cada encontro — segue metodologia própria do Prof. Dr. Ícaro Moreira Ursine. Reprodução, total ou parcial, requer citação da fonte e do autor.
Ferramentas de inteligência artificial generativa foram utilizadas como apoio na revisão textual e na adaptação deste conteúdo para diferentes formatos e plataformas.
